Confira abaixo o voto e a manifestação por escrito da deputada Sandra Faraj no âmbito das Comissões, da Mesa Diretora e do Plenário, bem como o seu posicionamento com relação as proposições apresentadas para relatar, em especial, no que diz respeito a análise quanto à constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade, técnica legislativa e redação, bem como no mérito de diversas proposições.
PDL-2015-00010-PAR-002-CCJ – Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Senhora ELCI ALVES SALVADOR
PDL-2015-00011-PAR-002-CCJ – Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor CARLOS ROBERTO ALVES
PDL-2015-00023-PAR-001-CCJ – Susta Decreto nº 36.494, de 13 de maio de 2015
PDL-2015-00056-PAR-001-CCJ – Fixa o subsídio de cargos do Poder Executivo do Distrito Federal
PELO-2015-00015-PAR-001-CCJ – Compatibilizaçãode dispositivos da LODF com a EC nº 85-2015
PL-2011-00634-PAR-003-CCJ – Estabelecimento de ponto facultativo pelos poderes do Distrito Federal
PL-2012-00875-PAR-001-CSEG – Circulação de cães policiais no âmbito do Distrito Federal
PL-2012-01130-PAR-002-CCJ – Política de turismo do Distrito Federal
PL-2013-01626-PAR-002-CCJ – Dia do Profissional de Trânsito I
PL-2013-01626-PAR-003-CCJ – Dia do Profissional de Trânsito
PL-2013-01667-PAR-003-CCJ – Semana de Conscientização e Combate à Automedicação
PL-2013-01675-PAR-002-CCJ – Dia Distrital de Saúde do Homem
PL-2014-02006-PAR-003-CCJ – Dia da pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação
PL-2015-00069-PAR-002-CCJ – Dia do Atleta
PL-2015-00122-PAR-002-CCJ – Proíbe a criação de animas para extração de peles no território do DF
PL-2015-00143-PAR-004-CCJ – Define política para oferta de vagas para o primeiro emprego I
PL-2015-00143-REL-001-CCJ – Define política para oferta de vagas para o primeiro emprego
PL-2015-00146-PAR-002-CCJ – Aplicação de sanções pelo desperdício de água tratada
PL-2015-00229-PAR-002-CCJ – Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
PL-2015-00236-PAR-002-CCJ – Prestação do serviço de táxi no DF I
PL-2015-00236-REL-001-CCJ – Prestação do serviço de táxi no Distrito Federal
PL-2015-00338-PAR-002-CCJ – Transparência dos gastos com cartões corporativos
PL-2015-00428-PAR-005-CCJ – Plano Distrital de Educação – PDEDF II
PL-2015-00428-PAR-008-CCJ – Plano Distrital de Educação – PDEDF I
PL-2015-00428-REL-001-CCJ – Plano Distrital de Educação-PDEDF
PL-2015-00437-PAR-002-CCJ – Semana da Escola de Música de Brasília
PL-2015-00503-PAR-002-CCJ – Contratar operação de crédito interno com a Caixa Econômica Federal
PL-2015-00669-PAR-002-CCJ – Altera Lei ICMS
PL-2015-00675-PAR-002-CCJ – Regularização fundiária do núcleo urbano INCRA 8
PL-2015-00677-PAR-003-CCJ – Constituição de consórcio interestadual
PL-2015-00742-PAR-002-CCJ – Alienar participações nas sociedades empresáriais
PL-2015-00744-PAR-002-CCJ – Alíquotas do Imposto sobre Serviços – ISS I
PL-2015-00744-REL-001-CCJ – Alíquotas do Imposto Sobre Serviços – ISS
PL-2015-00745-PAR-001-CCJ – Estabelece a pauta de valores venais IPVA 2016
PL-2015-00826-PAR-002-CCJ – Altera diversas leis do DF
PL-2016-01215-PAR-002-CCJ – Prioridade de atendimento às gestantes
PLC-2015-00027-PAR-003-CCJ – Organização da Defensoria Pública
PLC-2015-00027-REL-001-CCJ – Organização da Defensoria Pública – Relatório de Veto
PLC-2015-00028-PAR-001-CCJ – Participação acionária empresas publicas
PLC-2015-00033-PAR-003-CCJ – Define parâmetros de uso e ocupação do solo para as quadras Guara
PLC-2015-00037-PAR-001-CCJ – Regula o Sistema Tributário do Distrito Federal
PLC-2015-00046-PAR-001-CCJ – Correções da Listagem de Endereçamentos Taguatinga
PR-2013-00060-PAR-002-CCJ – Medalha Mérito Mulher
PR-2015-00017-PAR-001-CCJ – Percentual de deficiente fisico na CLDF