PARECERES – 2015

Confira abaixo o voto e a manifestação por escrito da deputada Sandra Faraj no âmbito das Comissões, da Mesa Diretora e do Plenário, bem como o seu posicionamento com relação as proposições apresentadas para relatar, em especial, no que diz respeito a análise quanto à constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade, técnica legislativa e redação, bem como no mérito de diversas proposições.

 

PDL-2011-00091-PAR-002-CCJ – Título de Cidadão Honorário de Brasília ao MONSENHOR JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES DIAS

PDL-2012-00126-PAR-002-CCJ – Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor PAULO ROBERTO DE MATOS

PDL-2013-00197-PAR-002-CCJ – Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO

PDL-2015-00007-PAR-002-CCJ – Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor PEDRO IVO VELLOSO CORDEIRO

PDL-2015-00010-PAR-002-CCJ – Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Senhora ELCI ALVES SALVADOR

PDL-2015-00011-PAR-002-CCJ – Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor CARLOS ROBERTO ALVES

PDL-2015-00023-PAR-001-CCJ – Susta Decreto nº 36.494, de 13 de maio de 2015

PDL-2015-00056-PAR-001-CCJ – Fixa o subsídio de cargos do Poder Executivo do Distrito Federal

PELO-2013-00062-PAR-002-CCJ – Altera a forma de escolha dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal

PELO-2013-00063-PAR-001-CCJ – Poder Executivo prestar anualmente à CLDF,no prazo de 60 dias após a abertura da sessão legislativa as contas referentes ao exercício anterior

PELO-2014-00069-PAR-001-CCJ – Destinação de um aporte continuado de recursos para o combate ao uso de drogas – FUNDAPDF

PELO-2014-00072-PAR-001-CCJ – Direito dos servidores de amamentação D de seus dependentes de até 12 anos de vida

PELO-2015-00001-PAR-001-CCJ – Melhorar a mobilidade urbana no Distrito Federal, por meio de bicicletas

PELO-2015-00015-PAR-001-CCJ – Compatibilizaçãode dispositivos da LODF com a EC nº 85-2015

PL-2011-00065-PAR-004-CCJ – Horário especial de trabalho, no caso de incompatibilidade entre o horário escolar e o horário em que presta o serviço

PL-2011-00308-PAR-003-CCJ – Dispõe sobre a execução de contratos no âmbito da Administração do Governo do Distrito Federal

PL-2011-00544-PAR-002-CCJ – Institui o Programa de Ginástica Laboral, a ser desenvolvido em todos os órgãos do Distrito Federal

PL-2011-00583-PAR-003-CCJ – Obrigatoriedade dos cinemas no DF exibirem filme nacional de curtametragem nos programas de que constar filme estrangeiro

PL-2011-00634-PAR-003-CCJ – Estabelecimento de ponto facultativo pelos poderes do Distrito Federal

PL-2011-00634-REL-001-CCJ – Estabelecimento de ponto facultativo pelos poderes do Distrito Federal – Relatório de Veto

PL-2012-00775-PAR-001-CSEG – Instalação de sensores e válvulas de bloqueios de gás nos estabelecimentos e condições que especifica, no âmbito do Distrito Federal

PL-2012-00825-PAR-002-CCJ – Estabelece prioridade nos exames de sangue para diabéticos nas Unidades de Saúde do DF

PL-2012-00875-PAR-001-CSEG – Circulação de cães policiais no âmbito do Distrito Federal

PL-2012-01056-PAR-003-CCJ – Evento 80 Km Pedal na Serra no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal

PL-2012-01130-PAR-002-CCJ – Política de turismo do Distrito Federal

PL-2012-01187-PAR-002-CCJ – Disponibilização de cadeiras alunos canhotos nas escolas publicas e particulares

PL-2012-01187-REL-001-CCJ – Disponibilização de cadeiras alunos canhotos nas escolas publicas e particulares – Relatorio Veto

PL-2012-01240-PAR-001-CSEG – Obrigatoriedade de implementação de unidade de Achados e Perdidos pelas empresas de transporte coletivo e metrô

PL-2012-01270-PAR-002-CCJ – Obrigatoriedade dos proprietários de apt. e salas comerciais apresentar laudo técnico

PL-2013-01325-PAR-001-CSEG – Fogos de artifícios de qualquer natureza, bem como de sinalizadores em casas noturnas boates, casa de shows, casa de espetáculos e casa de eventos fechadas

PL-2013-01392-PAR-004-CCJ – Plano pela Superação da Extrema Pobreza no Distrito Federal – DF Sem Miséria

PL-2013-01412-PAR-004-CCJ – Reserva de cota da programação de eventos culturais, promovidos pelo GDF – artistas locais com deficiência

PL-2013-01508-PAR-003-CCJ – Obrigatoriedade do GDF disponibilizar na seu Portal e no DODF demanda reprimida da saúde

PL-2013-01508-REL-001-CCJ – Obrigatoriedade do GDFdisponibilizar na seu Portal e no DODF demanda reprimida da saúde – Relatório Veto

PL-2013-01626-PAR-002-CCJ – Dia do Profissional de Trânsito I

PL-2013-01626-PAR-003-CCJ – Dia do Profissional de Trânsito

PL-2013-01667-PAR-003-CCJ – Semana de Conscientização e Combate à Automedicação

PL-2013-01675-PAR-002-CCJ – Dia Distrital de Saúde do Homem

PL-2014-01868-PAR-003-CCJ – Veiculação de informativos e publicidade por intermédio depanfletos e congêneres em veículos I

PL-2014-01868-PAR-004-CCJ – Veiculação de informativos e publicidadepor intermédio de panfletos e congêneres em veículos

PL-2014-02006-PAR-003-CCJ – Dia da pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação

PL-2015-00069-PAR-002-CCJ – Dia do Atleta

PL-2015-00108-PAR-002-CCJ – Proíbe o lançamento de efluentes que contenham corantes em rios, ribeirões, córregos, lagos e represas e demais corpos d’água

PL-2015-00122-PAR-002-CCJ – Proíbe a criação de animas para extração de peles no território do DF

PL-2015-00122-REL-001-CCJ – Proíbe a criação de aninais para extração de peles no território do Distrito federal

PL-2015-00132-PAR-003-CCJ – Voto em separado – Exercício da soberania popular mediante plesbicito, referendo e iniciativa popular

PL-2015-00132-REL-001-CCJ – Exercício da soberania popular mediante plesbicito, referendo e iniciativa popular

PL-2015-00141-PAR-002-CCJ – Contratar operação de crédito por antecipação de receita orçamentária exercíciode 2015

PL-2015-00143-PAR-004-CCJ – Define política para oferta de vagas para o primeiro emprego I

PL-2015-00143-REL-001-CCJ – Define política para oferta de vagas para o primeiro emprego

PL-2015-00146-PAR-002-CCJ – Aplicação de sanções pelo desperdício de água tratada

PL-2015-00197-PAR-002-CCJ – Semana Distrital de Conscientizaçãoe Defesa da Promoçãoda Educação Inclusiva

PL-2015-00229-PAR-002-CCJ – Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

PL-2015-00230-PAR-001-CCJ – Proíbe uso de qualquer marca, símbolo ou logomarca de governo, papelaria oficial, campanhas educativas, equipamentos públicos

PL-2015-00236-PAR-002-CCJ – Prestação do serviço de táxi no DF I

PL-2015-00236-REL-001-CCJ – Prestação do serviço de táxi no Distrito Federal

PL-2015-00338-PAR-002-CCJ – Transparência dos gastos com cartões corporativos

PL-2015-00428-PAR-005-CCJ – Plano Distrital de Educação – PDEDF II

PL-2015-00428-PAR-008-CCJ – Plano Distrital de Educação – PDEDF I

PL-2015-00428-REL-001-CCJ – Plano Distrital de Educação-PDEDF

PL-2015-00437-PAR-002-CCJ – Semana da Escola de Música de Brasília

PL-2015-00491-PAR-002-CCJ – Contratar operação de crédito interno com o BNDE financiamento da Modernização Defensoria

PL-2015-00501-PAR-006-CCJ – Tabela de remuneração dos cargos e funções dos Serviços Auxiliares do TCDF

PL-2015-00503-PAR-002-CCJ – Contratar operação de crédito interno com a Caixa Econômica Federal

PL-2015-00588-PAR-003-CCJ – Dispõe sobre o objeto social da Companhia Imobiliária de Brasília — TERRACAP

PL-2015-00669-PAR-002-CCJ – Altera Lei ICMS

PL-2015-00675-PAR-002-CCJ – Regularização fundiária do núcleo urbano INCRA 8

PL-2015-00677-PAR-003-CCJ – Constituição de consórcio interestadual

PL-2015-00742-PAR-002-CCJ – Alienar participações nas sociedades empresáriais

PL-2015-00744-PAR-002-CCJ – Alíquotas do Imposto sobre Serviços – ISS I

PL-2015-00744-REL-001-CCJ – Alíquotas do Imposto Sobre Serviços – ISS

PL-2015-00745-PAR-001-CCJ – Estabelece a pauta de valores venais IPVA 2016

PL-2015-00826-PAR-002-CCJ – Altera diversas leis do DF

PL-2016-01215-PAR-002-CCJ – Prioridade de atendimento às gestantes

PLC-2015-00027-PAR-003-CCJ – Organização da Defensoria Pública

PLC-2015-00027-REL-001-CCJ – Organização da Defensoria Pública – Relatório de Veto

PLC-2015-00028-PAR-001-CCJ – Participação acionária empresas publicas

PLC-2015-00030-PAR-002-CCJ – Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – I

PLC-2015-00030-PAR-005-CCJ – Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal

PLC-2015-00033-PAR-003-CCJ – Define parâmetros de uso e ocupação do solo para as quadras Guara

PLC-2015-00034-PAR-003-CCJ – Ajuizamento de execuções fiscais e regula a inscrição e cobrança da Dívida Ativa

PLC-2015-00037-PAR-001-CCJ – Regula o Sistema Tributário do Distrito Federal

PLC-2015-00044-PAR-001-CCJ – Movimentação dos recursos dos fundos especiais na conta única do tesouro

PLC-2015-00046-PAR-001-CCJ – Correções da Listagem de Endereçamentos Taguatinga

PLC-2015-00047-PAR-001-CCJ – Racionalização no ajuizamento de execuções fiscais e regula a inscrição e cobrança da Dívida Ativa

PR-2013-00060-PAR-002-CCJ – Medalha Mérito Mulher

PR-2015-00017-PAR-001-CCJ – Percentual de deficiente fisico na CLDF