PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Posted on 08/07/2017Comentários desativados em PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 233/2017 – Susta os efeitos do Decreto n° 37.940, de 30 de dezembro de 2016, que ‘fixa tarifas para os modos rodoviário e metroviário do Serviço Básico do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal- STPC/DF e dá outras providências.

Objeto:  Susta os efeitos do Decreto n° 37.940, de 30 de dezembro de 2016, que ‘fixa tarifas para os modos rodoviário e metroviário do…

Posted 21/01/2017

PDL 127/2016 – Susta a aplicação do Decreto nº 37.123, de 16 de fevereiro de 2016, que ‘dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para formular estudo técnico prévio para subsidiar a implantação da Universidade Regional de Brasília e Entorno – URBE e dá outras providência’.

Objeto:  Susta a aplicação do Decreto nº 37.123, de 16 de fevereiro de 2016, que ‘dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para formular…

Posted 21/01/2017

PDL 120/2016 – Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Waldemar Hiroshi Umeda.

Objeto:  Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Waldemar Hiroshi Umeda. Documento na Íntegra:  Clique aqui para ver o PDL…

Posted 21/01/2017

PDL 58/2015 – Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a senhora Janine Soares Brito.

Objeto:  Acrescenta o inciso XXIV ao artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Documento na Íntegra:  Clique aqui para ver o PDL 58/2015…

Posted 11/11/2015

PDL 57/2015 – Susta os efeitos do Decreto nº 36.689, de 21 de agosto de 2015, publicado no DODF de 24 de agosto de 2015

Objeto:  Acrescenta o inciso XXIV ao artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Documento na Íntegra:  Clique aqui para ver o PDL 57/2015…

Posted 11/11/2015

PDL 54/2015 – Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato

Objeto:  Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato. Documento na Íntegra:  Clique aqui…

Posted 11/11/2015

PDL 32/2015 – SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 4º E 30 DA RESOLUÇÃO Nº 72, DE O9 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL

Objeto:  SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 4º E 30 DA RESOLUÇÃO Nº 72, DE O9 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO…

Posted 11/11/2015

PDL 23/2015 – Susta o Decreto Executivo nº 36.494, de 13 de maio de 2015

Objeto:  Susta o Decreto Executivo nº 36.494, de 13 de maio de 2015, que exorbitou das competências regulamentares, suprimindo direitos dos…

Posted 18/06/2015

PDL 16/2015 – Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescente e Juventude

Objeto:  Susta os efeitos do art. 1º da Portaria nº 12, de 27 de janeiro de 2015, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescente…

Posted 28/05/2015

PDL 03/2015 – Homologa o Convênio ICMS do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ

Objeto:  Homologa o Convênio ICMS nº 3, de 3 de fevereiro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ Documento na Íntegra: …

Posted 28/05/2015