PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA

Posted on 08/04/2017Comentários desativados em PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA

PELO 51/2016 – Acrescenta ao art. 246, o § 6º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Objeto:  Acrescenta ao art. 246, o § 6º da Lei Orgânica do Distrito Federal. Documento na Íntegra:  Clique aqui para ver o PELO 51/2016 Tramite na…

Posted 21/01/2017

PELO 52/2016 – Dá nova redação ao art. 230 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Objeto:  Dá nova redação ao art. 230 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Documento na Íntegra:  Clique aqui para ver o PELO 52/2016 Tramite na…

Posted 21/01/2017

PELO 46/2016 – Altera o § 2º do art. 336 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Objeto:  Altera o § 2º do art. 336 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Documento na Íntegra:  Clique aqui para ver o PELO 46/2016 Tramite na…

Posted 21/01/2017

PELO 44/2016 – Acrescenta § 3º ao art.245 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Objeto:  Acrescenta § 3º ao art.245 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Documento na Íntegra:  Clique aqui para ver o PELO 44/2016 Tramite na…

Posted 21/01/2017

PELO 42/2016 – Acrescenta §§ ao art. 279 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Objeto:  Acrescenta §§ ao art. 279 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. Documento na Íntegra:  Clique aqui para ver o…

Posted 21/01/2017

PELO 31/2015 – Acrescenta o § 12 ao art. 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Objeto:  Acrescenta o § 12 ao art. 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Documento na Íntegra:  Clique aqui para ver o PELO 31/2015 Tramite na…

Posted 11/11/2015

PELO 23/2015 – Altera o § 17, do artigo 150, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Objeto:  Altera o § 17, do artigo 150, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Documento na Íntegra:  Clique aqui para ver o PELO 23/2015 Tramite na…

Posted 11/11/2015

PELO 20/2015 – Altera o artigo IV, do § 3º, do artigo 19, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Objeto:  Altera o artigo IV, do § 3º, do artigo 19, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Documento na Íntegra:  Clique aqui para ver o PELO…

Posted 11/11/2015

PELO 12/2015 – Acrescenta o art. 141-A à Lei Orgânica do Distrito Federal

Objeto:  Acrescenta o inciso XXIV ao artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Documento na Íntegra:  Clique aqui para ver o PELO 12/2015…

Posted 18/06/2015

PELO 10/2015 – Acrescenta o inciso XXIV ao artigo 19

Objeto:  Acrescenta o inciso XXIV ao artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Documento na Íntegra:  Clique aqui para ver o PELO 10/2015…

Posted 27/05/2015

PELO 09/2015 – Altera o §5º do art. 74

Objeto:  Altera o §5º do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Documento na Íntegra:  Clique aqui para ver o PELO 09/2015 Tramite na Câmara…

Posted 27/05/2015

PELO 01/2015 – Altera o § 2º do art. 335

Objeto:  Altera o § 2º do art. 335 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Documento na Íntegra:  Clique aqui para ver o PELO 01/2015 Tramite na…

Posted 27/05/2015